Para Além Das Eleições
Mateus Alves
Estamos em um período eleitoral e, mais uma vez, assistimos aos velhos bordões se retocando para parecerem novos. Cada eleição se parece bastante com a anterior, alterando apenas algumas especificidades – isso é explicado pela falta de criatividade dos candidatos, pelo grau de insatisfação das classes inferiores em relação à mesma, mas principalmente por conta da impossibilidade de qualquer discurso mais radical, sendo imperativo aos candidatos repetirem o que já foi dito. Os candidatos devem satisfazer os interesses de seus financiadores, bem como da direção do partido e simultaneamente devem agradar grande parte da população por meio de discursos. O resultado dessa combinação são bordões repetitivos com novos penteados. No entanto, apesar dos candidatos reproduzirem os mesmos discursos e, quando eleitos, darem as costas para seus eleitores, as eleições ainda possuem legitimidade.
Uma das determinações para a continuidade desta legitimidade é não avistar outra possibilidade para além do existente, se conformando com o estado atual das coisas. É bem sabido, porém, que as classes inferiores estão descontentes com a sociedade capitalista e a cada eleição suas expectativas são quebradas, persistindo o mesmo descontentamento, tornando uma tendência a crescente insatisfação em relação ao processo eleitoral. E isso não ocorre por acaso ou porque o mais apto não foi eleito ao cargo. Isto é consequência das necessidades da acumulação de capital, da natureza do estado capitalista e dos partidos políticos.
O estado capitalista é uma forma de regularização das relações sociais e isto é efetivado principalmente por meio do controle. Esta regularização e controle ocorrem de acordo com os interesses da burguesia como classe e, portanto, o estado serve aos interesses da acumulação de capital. Marx se referiu ao estado moderno como um comitê que faz valer os interesses comuns da burguesia exatamente em razão do mesmo representar os interesses dos capitalistas em sua totalidade.
Já os partidos políticos são organizações burocráticas que detém em seu interior a divisão entre dirigentes e dirigidos com o objetivo de ascender ao poder do estado. Desse modo, os partidos políticos são organizações que visam o controle, reproduzindo a divisão entre o trabalho intelectual e manual, pois alguns planejam e outros executam. Em vista disso, os indivíduos que constituem a direção dos partidos políticos pertencem a uma fração de classe específica no capitalismo chamada de burocracia partidária. A burocracia, enquanto classe, possui interesses próprios que não correspondem aos interesses das classes inferiores.
Cada partido político lança seus candidatos em eleições para alcançarem o poder estatal. Para isso, precisam se adequar às regras eleitorais elaboradas pelo estado. Também, é necessário que os mesmos divulguem seus candidatos para aglutinar votos, gerando a necessidade de grandes investimentos para aumentar a possibilidade de ganhar a eleição. Quem financia estes gastos dos partidos políticos são, geralmente, frações da burguesia [1] que, em troca, terão seus interesses representados no parlamento. A combinação da adequação às regras eleitorais com a necessidade de financiamento gera organizações serventes aos interesses da burguesia, importando-se com as classes inferiores apenas no discurso. O estado, os partidos políticos e o parlamento servem, portanto, à reprodução do capitalismo [2].
Assim, é necessário superar a ideia que os candidatos (isto é, os aspirantes a políticos profissionais) podem representar os interesses do proletariado. Os interesses de classe dos partidos políticos, as “regras do jogo eleitoral” e a necessidade de financiadores garantem que isso não se concretize. Porém, apesar disso, o processo eleitoral e os partidos políticos se apresentam como os meios de concretizar os anseios da população. Como o interesse do proletariado é se livrar das amarras da exploração e da dominação, os partidos políticos e o estado – marcados intrinsicamente com os próprios interesses – não podem livrar o proletariado de suas amarras. Esta tarefa incumbe ao próprio proletariado, não à algum partido político.
O proletariado e todos aqueles interessados na transformação radical desta sociedade devem negar a eleição, pois senão, estariam legitimando-a. Ora, se os partidos políticos e o próprio estado são antagônicos aos interesses do proletariado revolucionário, não há motivos para votar em aspirantes a políticos profissionais. Os meios devem corresponder aos fins, como assinalava Rosa Luxemburgo.
Em vista disso, a luta pelo voto nulo autogestionário corresponde aos interesses do proletariado, pois nega as organizações burocráticas, o estado, o processo eleitoral, a ideologia da representação em prol de auto-organizações revolucionárias e simultaneamente realiza-se a afirmação do projeto revolucionário de superação da sociedade capitalista. Dessa maneira, a luta pelo voto nulo autogestionário faz parte da luta mais ampla pela autogestão social.
Assim, o voto nulo vinculado ao projeto autogestionário nos possibilita enxergar para além das eleições, vislumbrando uma sociedade radicalmente nova, onde os seres humanos estarão livres de suas amarras. E para isso, o proletariado deve superar as organizações burocráticas, o estado e a ideologia da representação para concretizar sua autoemancipação. A revolução, portanto, será obra dos próprios trabalhadores.
Notas:
[1] Há também a existência de candidatos que, em decorrência de algumas especificidades, é necessário eles mesmos - ou o partido - financiarem suas campanhas. Deste modo, estes candidatos possuem chances bastante reduzidas de ganharem as eleições, sendo apenas “figurantes” do processo eleitoral. Porém, ainda assim, isto não anula seus interesses de classe, alheios ao do proletariado.
[2] Vale lembrar que a conquista do voto foi concedida por meio da luta dos trabalhadores. Porém, o resultado desse processo foi a burocratização dos partidos progressistas - em especial dos partidos social-democratas - e dos sindicatos.
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